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Friday, September 18, 2009







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Sunday, July 19, 2009


Lulas gigantes invadem costa da Califórnia
Criaturas chegam a 1,5 metro de comprimento e 45 kg.
Conhecidas no México, elas podem atacar humanos.
Milhares de lulas gigantes surgiram na costa de San Diego, no estado americano da Califórnia, amedrontando turistas, mergulhadores e residentes. As criaturas marinhas, chamadas de lula-de-humboldt, são geralmente encontradas nas águas profundas do México. Podem medir até 1,5 metros e pesar até 45 quilos. No México, essas lulas são conhecidas por atacar humanos. Na costa californiana, os animais ainda estão um pouco distantes da beira-mar, mas a presença pouco comum da espécie nessas praias causou receio entre os banhistas e preocupação entre os especialistas em vida marinha. Cientistas afirmam que a escassez de alimentos causada pelo aquecimento global poderia explicar a razão da invasão das lulas na costa californiana pela terceira vez em dez anos. Há quatro anos, uma invasão semelhante atingiu as praias de San Diego. Em janeiro de 2005, centenas de lulas gigantes mortas apareceram nas praias de Orange County, na Califórnia.
Outra teoria defendida por cientistas para a aparição das lulas seria a de que há uma redução no número de predadores naturais, o que facilitaria a sobrevivência dessa espécie. Pesquisadores acreditam que a Califórnia possa se tornar uma residência permanente para a população de lulas.

Saturday, June 27, 2009


A verdade sobre o aquecimento global
Caros,
Quem acompanha-me no blog há algum tempo ou leu meu livro A Sedução das Novas Teologias (CPAD) sabe que não sou simpático à Teoria do Aquecimento Global Irreversível e Antropogênico. Creio, sim, como já escrevi, que o ser humano tem destruído a Terra em vários sentidos, e inclusive em relação ao meio ambiente (na área de poluição, afetando a saúde das pessoas, animais e plantas; na difusão de doenças por falta de saneamento e de cuidados ambientais; nos testes com bombas; no vazamento de óleo e de gases tóxicos letais; na destruição de ecossistemas etc); e que o cristão deve zelar pela criação de Deus e cuidar responsavelmente dos recursos naturais que Deus colocou à sua disposição neste planeta; mas, sempre tive sérias dúvidas quanto ao ser humano estar provocando este atual momento de aquecimento da Terra e quanto à tese de que este aquecimento global é irreversível. Isso se deve não à minha intuição, mas ao fato de já ter lido vários artigos e matérias a respeito com especialistas argumentando com precisão contra a falácia dos “ecologistas terroristas”. Por isso, sempre resisti a essa tese, apesar de respeitar amigos sinceros, inclusive servos de Deus, que a esposam.
Aliás, nos Estados Unidos, a maioria dos evangélicos e dos chamados conservadores já é hoje condescendente com essa tese do Aquecimento Global Irreversível e Antropogênico. Uma boa parte ainda é contra, mas a maioria já não o é, e isso porque muitos irmãos se sentiram fortemente tentados (e cederam a essa tentação) de ver nessas previsões climáticas catastróficas algo de bíblico.
Trocando em miúdos: Assim como, no período da Guerra Fria, muitos servos de Deus tendiam a associar muitas catástrofes previstas nas profecias bíblicas sobre o fim dos tempos às previsões muito comuns à época sobre o que aconteceria com a Terra num eventual conflito nuclear, agora passaram a associar os sinais que antecedem à Segunda Vinda de Jesus a essas previsões assustadoras da maioria dos ambientalistas de hoje, pois muitos desses sinais tratam-se de catástrofes na natureza (Mt 24.29,30; Mc 13.24-27; Lc 21.11,25-28) que se parecem muito com as catástrofes “profetizadas” por esses ambientalistas, assim como os efeitos de um conflito nuclear também têm suas semelhanças com a descriçao que muitas dessas profecias fazem do cenário do fim dos tempos.
Porém, o problema é que esquecemos que (1) a Bíblia em nenhum momento afirma que todas essas catástrofes são condicionadas pelo homem, como asseveram os ambientalistas; e (2) alguns vaticínios do Mestre, bem como pragas do Apocalipse (6.1-17; e 8 e 9), referem-se a algumas coisas que são claramente sobrenaturais e não naturais, inclusive dizendo que Deus enviará anjos para efetuar essas alterações absolutamente aterradoras e imprevisíveis, inesperadas, posto que sobrenaturais. O texto bíblico fala, por exemplo, de coisas que acontecerão com o Sol e a Lua e de “poderes do céu” sendo “abalados”, e de "estrelas" caindo, que são acontecimentos que vão além de um mero superaquecimento global irreversível e que não se encaixam em nenhuma previsão ambiental terrificante.
Como alguns irmãos pedem-me informações a respeito dos contra-argumentos à Teoria do Aquecimento Global Irreversível e Antropogênico, uma vez que essas informações são, por razões ideológicas, escondidas pela maioria esmagadora da mídia (algo absolutamente absurdo), indico aos interessados pelo assunto um documentário importantíssimo, imperdível, de Martin Durkin, exibido em 8 de março de 2007 no Channel 4, da Inglaterra, e intitulado A Grande Farsa do Aquecimento Global. Esse documentário foi feito logo após a triste notícia - para a maioria da comunidade científica da áera de climatologia - de que o então presidente dos EUA, George Walker Bush, preocupado com sua popularidade mundial desgastada após a Guerra no Iraque, acabou, contra sua convicção, cedendo à pressão midiática e de ONGs e aderindo à popular causa dos ambientalistas. Esse documentário é um último apelo desses premiados cientistas europeus, americanos, asiáticos e judeus para que a farsa do aquecimento global antropogênico e irreversível acabe e que, de forma didática, destrói, sem deixar pedra sobre pedra, todas as lendas pregadas como verdade em panfletos populares, inclusive no grotescamente mentiroso Uma Verdade Inconveniente, do pop star Al Gore.
Durkin reúne os depoimentos dos mais renomados cientistas do mundo na área, que denunciam que a Teoria do Aquecimento Global Irreversível e Antropogênico não tem base científica alguma e que a elevação da temperatura decorre de um ciclo natural. O documentário conta ainda como surgiu a Tese do Aquecimento Global Antropogênico e Irreversível e porque ela se mantém e se popularizou em nossos dias, mesmo sem ter nenhum sentido à luz de todas as evidências. Depoimentos de Carl Wunsch, Eigil Friis-Christensen, Frederick Singer, Ian Clark, James Shikwati, John Christy, Lord Lawson de Blaby, Nigel Calder, Nir Shaviv, Patrick Michaels, Patrick Moore (co-fundador do Greenpeace), Paul Reiter, Philip Stott, Piers Corbvn, Richard Lindzen, Roy Spencer, Syun-Ichi Akasofu e Tim Ball.

Tuesday, February 10, 2009


Espero em Deus que finalmente seja publicado minha anistia, pois muitas provações tenho passado junto com minha família, assim como muitos que esperam também tem atravessado dias difíceis, mas o importante é estar confiante sabendo que na hora exata Deus fará acontecer, pois tudo tem o seu tempo determinado e não é qualquer impedimento que nos vai fazer desistir de alcançarmos nosso objetivos, quantas lutas? quantas decepções, mas atentamos nós para quantas e quantas alegrias de fazermos parte de um processo e um projeto de Deus em nossa vidas, eis aqui um que escreve e não é nada se não tivesse Deus, mas tudo que passei e passo com enfermidade crônica na família , sou eu um homem feliz e alegre em primeiro lugar por estar vivo e principalmente por seguir um Deus verdadeiro que tudo pode...

ORIENTAÇÃO NORMATIVA MPOG/RH Nº 4, DE 9 DE JULHO DE 2008 – DOU DE 10/7/2008
Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle da União, relativamente ao retorno ao serviço dos servidores e empregados beneficiados pela anistia de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994.

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 34 do Anexo I, do Decreto nº 6.081, de 12 de abril de 2007, revigorado pelo Decreto nº 6.222, de 4 de outubro de 2007 e tendo em vista o disposto na Lei no 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, bem como no PARECER CGU/AGU Nº 01/2007, aprovado pelo Advogado-Geral da União e pelo Presidente da República, respectivamente em 28 de novembro de 2007 e em 28 de dezembro de 2007, publicado no DOU de 31 subseqüente, resolve:

Art. 1º Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle da União, deverão observar os procedimentos estabelecidos nesta Orientação Normativa quanto ao retorno dos então servidores e empregados públicos com anistia reconhecida nos termos da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994.

Art. 2º Caberá ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão providenciar a publicação no Diário Oficial da União do ato de retorno ao serviço dos servidores ou empregados cuja anistia tenha sido reconhecida pelas Comissões constituídas pelos Decretos nos 1.498 e 1.499, de 24 de maio de 1995, 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, e 5.115, de 24 de junho de 2004, com as alterações do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007.

§ 1º Parágrafo único. Deferido o retorno ao serviço, a Secretaria de Recursos Humanos comunicará a decisão ao dirigente máximo do órgão ou entidade a que o anistiado estava vinculado, ou, em caso de extinção ou absorção de atividades, ao respectivo órgão ou entidade.
§ 2º O órgão ou entidade, no prazo máximo e improrrogável de trinta dias, contados da publicação do deferimento do reconhecimento da anistia, deverá notificar o servidor ou empregado para se apresentar ao serviço.
§ 3º A não-apresentação do servidor ou empregado no prazo de trinta dias contados do recebimento da notificação de que trata o parágrafo anterior implicará renúncia ao direito de retornar ao serviço.

Art. 3º Será assegurada prioridade ao retorno para aqueles que se encontram desempregados ou que, embora empregados, percebem remuneração de até cinco salários mínimo.

Art. 4º O retorno do servidor ou empregado dar-se-á exclusivamente no cargo efetivo ou emprego permanente anteriormente ocupado, ou naquele resultante da respectiva transformação, independentemente de vaga para o cargo ou emprego, mantido o regime jurídico a que estava submetido antes de sua dispensa ou exoneração, observados os seguintes critérios:

I - se servidor titular de cargo de provimento efetivo à época da exoneração, demissão ou dispensa, regido pela Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, será regido pela Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990;
II - se empregado regido pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, admitido na administração pública federal direta, autárquica e fundacional permanecerá regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (Decreto-lei nº 5.452, de 1943), vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, de que tratam as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991; e
IV - se empregado de empresas públicas ou de sociedades de economia mista sob o controle da União, permanecerá regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (Decreto-lei nº 5.452, de 1943), vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, de que tratam as Leis nºs 8.212e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991; e
V - se empregado, regido pelo Decreto nº 5.452, de1943, de empresas públicas ou de sociedades de economia mista, sob o controle da União, extintas, liquidadas ou privatizadas cujas atividades tenham sido transferidas, absorvidas ou executadas por órgão ou entidade da Administração Pública Federal permanecerá regido pelo Decreto-lei nº 5.452, de1943.

§ 1º O retorno deve ocorrer na mesma classe, nível ou padrão em que o empregado se encontrava quando de seu afastamento.
§ 2º No retorno a cargo ou emprego transformado, deve haver correspondência de atribuições, de grau de escolaridade exigido, de habilidades específicas e compatibilidade remuneratória.

Art. 5º No exercício da competência estabelecida no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão promoverá composição de força de trabalho utilizando os servidores ou empregados que retornarem ao serviço na forma deste Decreto, e determinará o seu exercício, prioritariamente, nos órgãos e entidades:

I - com necessidade de substituir força de trabalho terceirizada;
II - responsáveis por ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC; e
III - que demonstrem necessidade de provimento de cargos e empregos públicos mediante concurso público.

Parágrafo Único. Não haverá prejuízo dos direitos e vantagens devidos pelo órgão ou entidade de origem.

Art. 6º A cessão ou exercício dos servidores e empregados com anistia reconhecida ocorrerá mediante ressarcimento.

§ 1º A cessão ou exercício dos anistiados ocorrerá por prazo indeterminado, a critério do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
§ 2º Na hipótese de retorno ao órgão ou entidade de origem, poderá haver novos exercícios com fundamento no Decreto nº 6.077, de 2007, a critério da administração.

Art. 7º O anistiado cedido ou em exercício fará jus apenas ao Auxílio-Alimentação de seu órgão ou entidade de origem.

Art. 8º O retorno ao serviço dos servidores e empregados somente produzirá efeitos financeiros a partir do efetivo exercício do cargo ou emprego, vedados a reintegração de que trata o art. 28 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o pagamento de qualquer parcela remuneratória em caráter retroativo, sob pena de responsabilidade administrativa.

§ 1º São considerados para os efeitos de progressão e promoção o tempo de serviço prestado no órgão ou entidade de origem, da data de investidura no cargo ou emprego até a data de sua exoneração ou demissão.
§ 2º Ressalvado o disposto no parágrafo anterior, o tempo de contribuição ou serviço apurado entre a data do desligamento e o efetivo retorno ao serviço, mesmo vinculado a regime próprio de previdência, contará apenas para os efeitos de aposentadoria e pensão.

Art. 9º Os atos praticados pelos órgãos Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle da União em desacordo com
esta Orientação Normativa deverão ser adequados às orientações expedidas, sob pena de anulação,
observados os princípios legais, em especial a ampla defesa e o contraditório.

Art. 10. A remuneração dos empregados de empresas públicas extintas, quando o retorno ao serviço ocorrer em órgão da administração pública que tenha absorvido as suas atividades, será aquela definida em lei.

Parágrafo único. O valor do auxílio-alimentação ao servidor de que trata o caput será aquele devido aos servidores efetivos do órgão ou entidade onde ocorrer o retorno ao trabalho.

Art. 11. Será tornado sem efeito o ato de autorização para retorno ao serviço se o servidor ou empregado não entrar em exercício no prazo de trinta dias contados do recebimento de notificação expedida pelo seu órgão ou entidade de origem.

Art. 12. O retorno ao serviço não implica em novo contrato de trabalho com o servidor ou empregado, devendo a unidade de recursos humanos providenciar o devido registro na Carteira de Trabalho, ou quando for o caso, nos assentamentos funcionais.

Parágrafo único. As anotações na Carteira de Trabalho indicarão:

I - a Lei em que se fundamentou a anistia, ou seja, a Lei n° 8.878, de 1994;
II - a Portaria que deferiu o retorno ao trabalho; e
III - a Portaria que determinou o seu exercício, se for o caso.

Art. 13. No retorno ao serviço do servidor ou empregado será submetido a prévia inspeção médica oficial.
Parágrafo único. Se o servidor ou empregado for considerado inapto para o trabalho caberá à unidade de recursos humanos:
I - encaminhá-lo para fins de realização de perícia medica do Instituto Nacional de Seguro
Social - INSS e submissão às normas e regulamentos do Regime Geral de Previdência Social, no caso de servidor ou empregado regido pela CLT; ou
II - encaminhá-lo para inspeção médica oficial, observando-se os procedimentos aplicáveis ao caso, conforme determinações contidas na Lei nº 8.112, de 1990, em se tratando de anistiado estatutário.

Art. 15. Fica revogada a ON SRH/MP no 1, de 14 de março de 2002.
Art. 16. Esta Orientação entra em vigor na data de sua publicação.

DUVANIER PAIVA FERREIRA
Publicada no DOU nº 131, de 10/7/2008

Sunday, February 08, 2009


GLOBO REPÓRTER
Exma. Mídia:

Assistindo a reportagem das proezas de pessoas que com sorte, saíram do nada para uma vida abastada e sabendo que são poucos no universo de pessoas existentes, me veio à mente a facilidade com que a mídia encontrou para mostrar um lado bem sucedido de uma minoria brasileira.Sabemos todos nós que a maioria vivem umas realidades diferentes, que mesmo lutando com todas as forças não conseguiram chegar lá impedidos na maior parte por injustiças e decepções sofridas. Até hoje com 47 anos de vida, nunca vi nenhum desses milhões... Receber destaque em algum canal de TV com tamanho valor ser mostrado ou reportado com tanta ênfase em um programa tradicional e famoso como o Globo Repórter, e, escrevo porque pertenço à classe desses milhões detentores de uma história diferente da mostrada com destaque em Rede Nacional em 30/05/2008. Sendo assim fica uma pergunta ainda sem resposta, porquê? Será meu mundo outro? Creio que não, pois sei que minha história, que é igual a muitas que existem e representa muito para mim, não seja de interesse das grandes reportagens ou até mesmo de opiniões defendidas por “valores” detentoras e patenteadas por grandes conglomerados de comunicação que com reportagens como a divulgada sexta-feira à noite na mídia, se abastece e ao mesmo tempo se sustenta na publicidade de incentivo do consumismo desenfreado seja o produto qual for, alimentando a ilusão e fantasia das pessoas, sendo assim catastrófico para a sociedade no despertamento da busca e cobiça... Sem precedentes daquilo que muitas vezes não se pode alcançar. Escrevo não como um desabafo, mas uma opinião de um cidadão brasileiro que como tantos outros tem uma opinião a ser defendida, mesmo assistindo, outras opiniões formadas e defendidas com unhas e dentes.

Obrigado.

Sunday, February 01, 2009

CEROL MATA
Vamos lutar para acabar com o cerol, achoeu que se as auttoridades tomar uma posição, seja ela municipal estadual ou mesmo federal para criar uma lei que pune os pais de menores que usam cerol em suas linhas de pipas, muita gente vai escapar da morte principalmente os motoqueiros. Vejam só eu nesta foto como fiquei e olha que eu estava de bicicleta e como ciclista não usa capacete eu senti a linha com cerol cortando meu rosto e ao tentar tirar a linha eu cai e bati fortemente a cabeça ficando desacordado na hora e levado pelo resgate dos bombeiros ao pronto socorro municipal causando assim um grande transtorno em minha vida, mas dou graças a Deus que me livrou da morte, e sabem amigos, muito motoqueiros morrem porque usam capacete e não setem a linha no rosto e quando então desce para o pescoço e é fatal.Resta nos lutar para acabarmos de vez com o cerol.